Cronograma ANVISA de retorno do SNGPC
A retomada do SNGPC obrigatorio exige preparo operacional. A logica do cronograma escalonado e dar tempo para farmacias, redes e software houses reorganizarem transmissao, estoque e validacao.
Setembro 2025 -- Sudeste
Inicio prioritario em SP, RJ, MG e ES.
Novembro 2025 -- Sul e Norte
Segunda fase de implantacao com ampliacao de cobertura.
Janeiro 2026 -- Centro-Oeste e Nordeste
Fase final com cobertura nacional.
O que e o SNGPC
O SNGPC e o sistema da ANVISA para monitorar movimentacoes de medicamentos sujeitos a controle especial. Ele cruza dados de dispensacao, estoque, perdas e transferencias de farmacias e drogarias.
Na pratica, ele nao serve apenas para transmitir XML. Ele organiza a relacao entre balcao, estoque, farmacêutico responsavel e base regulatoria.
Portaria 344/98: as listas de controlados
A Portaria 344/98 define as listas de substancias sujeitas a controle especial e influencia prescricoes, receituario, escrituracao e conferencia documental.
| Lista | Tipo | Receita |
|---|---|---|
| A1 / A2 / A3 | Entorpecentes e psicotropicos | Notificacao de Receita A |
| B1 / B2 | Psicotropicos e anorexigenos | Notificacao de Receita B |
| C1 / C2 / C4 | Controle especial, retinoides e outros grupos | Receita de Controle Especial |
| F | Substancias proscritas | Sem dispensacao |
Formato XML do SNGPC
O envio volta apoiado em XML estruturado conforme o layout da ANVISA. O arquivo precisa refletir inventario, entradas, saidas, perdas e dados de dispensacao com coerencia entre estoque e escrituracao.
- Inventario inicial consistente
- Movimentacoes ligadas a receita, lote e data
- Conferencia de saldo antes da transmissao
- Validacao previa para evitar rejeicao
Periodicidade e pontos de falha
O retorno do SNGPC pressiona especialmente quem ainda faz controle paralelo em papel, planilha ou sistema nao integrado. Divergencia entre estoque fisico e estoque escriturado continua sendo um dos motivos mais comuns de dor regulatoria.
Como preparar a farmacia
- Reconciliar estoque antes do reinicio oficial
- Revisar cadastros de produtos e listas da Portaria 344/98
- Treinar equipe para dispensacao e conferencia documental
- Automatizar validacao de XML antes da transmissao
Quanto mais cedo a operacao padronizar esses passos, menor o risco de ficar refem de ajuste manual no momento da obrigatoriedade.
SNGPC nao pode voltar como retrabalho
A NeuroChem conecta Portaria 344/98, estoque, dispensacao e XML no mesmo fluxo para que a farmacia retome a transmissao com governanca real.